Universidades Católicas: chegará a vez do Brasil?

Segundo notícia veiculada no LifeSiteNews, a Universidade Católica do Peru está sendo alvo de um ultimato para se adequar aos ensinamentos da Santa Igreja. Ou isto ou perdem o título de instituição católica e sofrem as conseqüências: materiais, administrativas, financeiras, etc.

Palmas, muitas palmas para o Vaticano. Espero que a Santa Sé volte seus olhos também para o que acontece por aqui no Brasil, onde as instituições católicas de ensino superior -- não todas, claro... --, notadamente nossas PUCs, tornaram-se antros de gente que só busca maneiras de fazer algum mal à Igreja.

Exemplos? Seguem alguns:

1) A já falecida feminista e socióloga Heleieth Saffioti, quando ainda professora da PUC-SP, escreveu uma réplica a um artigo do Dr. Cicero Harada (“O Projeto Matar e o Projeto Tamar: o Aborto”), no qual escreveu tal trecho, entre outras coisas de igual calibre:

"O Dr. Procurador preferiu discutir a questão no campo religioso, tecendo loas ao Papa João Paulo II, o Papa da morte. Obviamente, na medida em que condenava o uso do preservativo masculino, permitindo apenas a abstinência (quem poria seu próprio pescocinho sob a guilhotina, apostando que os jovens se abstêm de sexo?), auxiliou o crescimento do contingente contaminado com HIV. João Paulo II conhecia bem a sociedade do espetáculo, tendo-o preparado para seu enterro. Irmão gêmeo, em idéias, do então presidente da congregação e hoje Papa Bento XVI, sabia sobejamente que sua obra teria continuidade por muitos e muitos anos." ("Manifestação de Heleieth Saffioti")

Esta professora lecionou na PUC-SP durante 16 anos e só podemos imaginar o que andou ensinando às levas de alunos que passaram por suas mãos. Detalhe: após ser demitida devido a problemas financeiros da PUC-SP ("Chororô na PUC-SP: Feminista demitida há 4 anos ainda reclama"), a professora ainda teve a cara-de-pau de dizer que sua demissão foi por motivos ideológicos devido a ela ser favorável ao aborto e por ter se exposto no caso do debate com o Dr. Cicero Harada.

2) Conforme divulgado no site "Jornada Cristã", a PUC-MG promoveu um curso de extensão, "Direito à diferença", voltado para professores do ensino fundamental. Eis o que escreve Matheus Cajaíba, responsável pelo site, sobre o conteúdo do curso:

"Um dos módulos do curso trata do assunto “Representações sobre gênero e orientação sexual: ‘Mitos’ e ‘Verdades’“. É claro que o curso tem como objetivo promover a ideologia gayzista, servindo de fachada para o pleno exercício, em uma universidade católica, do ativismo homossexual. Trata-se de enfiar na cabeça dos professores, à força, para que depois eles enfiem na cabeça das crianças, sob o eufemismo “educação”, a noção de que o comportamento homossexual é natural e deve ser considerado legítimo – pior ainda: que todas as vozes dissonantes em relação a esse ponto de vista devem ser caladas e a oposição ao homossexualismo deve ser criminalizada. Isso está acontecendo em uma instituição universitária católica, que deveria estar promovendo os valores do evangelho, mas contribui para a realização da agenda dos movimentos ativistas homossexuais." (negrito no original)

É preciso dizer algo mais?

3) Em 2009, na Associação de Professores da Universidade Católica da Goiás, quem por lá passava poderia ver afixado um cartaz do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), órgão vinculado à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (a mesma que agora tem a abortista Eleonora Menicucci como ministra), fazendo a apologia do direito das mulheres de abortarem bebês anencéfalos.

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E a lista poderia prosseguir mais e mais. Isto é uma pequena amostra do que acontece nas instituições católicas de ensino superior no Brasil e que vem há anos causando escândalos nos católicos que realmente tentam viver saudavelmente sua fé.

Eu gostaria muito de saber o que a Universidade Católica do Peru fez de tão grave para merecer este ultimato, pois minha impressão é que provavelmente a mesmíssima coisa acontece por aqui há muito tempo, sem que haja um bispo para tomar alguma atitude.

A Caixa de Pandora da Dra. Duprat!

*** Estamos apenas aguardando a união entre aqueles dois cavalheiros e será nossa vez. ***

Dra. Deborah Duprat, a super-interina que se aproveitou da interinidade no cargo de Procuradora Geral para alavancar ações que, segundo ela, "possam trazer mudanças na estrutura da sociedade", está de saída.

Claro que não deixará saudades, pelo menos entre aqueles que valorizam a vida humana, mesmo a vida daqueles seres humanos ainda no ventre de suas mães e que são portadores de graves deficiências. Não deixará saudades também entre aqueles que defendem a família natural, entre homem e mulher.

Mas provavelmente a interina deixará saudades entre aqueles que pouco se importam com a defesa da vida, principalmente daquela vida que encontra-se em estágio mais frágil. Há público para tudo e a interina parece conhecer bem o seu.

Sempre tão afoitas em mostrar o "destemor" da sub-procuradora, o que as manchetes dos jornais não mostraram é que a Dra. Duprat mostrou-se atrapalhada para defender sua reestruturação da sociedade a canetadas.

Os veículos de imprensa, tão preocupados em jogar confete na Dra. Duprat, ignoraram o despacho do Ministro Gilmar Mendes sobre a ADPF 178. Eis o trecho mais contundente do referido despacho:

"A inexistência de objeto específico e delimitado torna necessária a emenda da petição inicial para esclarecer quais atos do poder público violariam os preceitos fundamentais citados"

Pois é... Na pressa de fazer tudo correndo para aproveitar sua "possibilidade única", Dra. Duprat produziu uma ADPF capenga, e por isto mereceu levar uma bela chamada do Ministro Gilmar Mendes.

Mas Dra. Duprat, aquela que jamais deixa escapar uma "possibilidade única", não deixou a bola cair. No mesmo dia em que o STF concede vista à Procuradoria-Geral da República, a interina apresentou sua Emenda. Eficiência jurídica é com a Dra. Duprat! Ainda estou tentando entender: dada a assombrosa eficiência produtiva por que não é ela a titular?

Eis a resposta...

O caso todo é que a interina se enrolou totalmente. Seu temor é de que sua ação não seja acolhida por se tratar de uma ADPF, que não é o tipo de ação a ser usada nestes casos. Vem daí que a interina, em sua Emenda, pede que a ADPF inicialmente produzida e ajuizada seja acolhida como uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

Tudo bem, então? Não mesmo... Sobre o absurdo que é este pedido já havíamos comentado em postagem anterior:

"Se a interina quer declarar a inconstitucionalidade do Código Civil, por que não usou a ação própria (a ADI, visto que a ADPF só se pode usar subsidiariamente)? Ocorre que se assim o fizesse a incoerência da ação restaria cristalina. Pois o Código Cívil ao declarar que a união estável está circunscrita às relações entre homem e mulher nada mais faz do que repetir o preceito constitucional (que a Procuradora pretende esconder) estampado no parágrafo terceiro do Art. 226:

"§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento."

Como vai se declarar inconstitucional artigo de lei que se limita a copiar texto da própria constituição?"

E aí? Como é que a interina sai desta sinuca?

Ora, ciente do absurdo do que está pedindo -- a inconstitucionalidade de um texto original da Constituição -- ela faz, em sua Emenda produzida às pressas, uma esdrúxula exegese da Lei:

"Contudo a única interpretação que torna tal preceito compatível com a Lei Maior é a que concebe a expressão "entre homem e mulher", contida em seu texto, como meramente exemplificativa, de forma a admitir a interpretação analógica do dispositivo, para que ele se estenda à união entre pessoas do mesmo sexo (...)"

Ou seja, segundo a Dra. Duprat, parece que os parlamentares constituintes, ao utilizarem a expressão "entre homem e mulher" queriam na verdade apenas dar um exemplo do que estava porvir. Ou então, queriam apenas abreviar o trabalho de escrever "entre homem e mulher, ou entre homem e homem, ou mulher e mulher", pois o texto constitucional já estava grande demais e era necessário abreviá-lo um pouco ao menos, não?

Na verdade, levando a frente o pensamento dupratiano, podemos visualizar toda uma nova realidade. Se "união estável entre o homem e a mulher", conforme está literalmente na Constituição, é apenas um exemplo, então qual é o limite? Depois do "homem e homem" e "mulher e mulher", por que se limitar apenas a estes exemplos? Por que não "homem, homem e mulher" ou "mulher, mulher, homem e homem"?

E será que os exemplos deveriam limitar-se apenas aos seres humanos? Que tal a união entre espécies diferentes? Por que não, já que é apenas uma questão de listar exemplos para relativizar o texto constitucional, imaginar uma união "homem e cachorro" ou "mulher e cavalo" ou "homem, mulher e girafa"? Se a questão é imaginar exemplos para torcer a vontade dos constituintes, por que não imaginar "casamentos" deste tipo?

Dra. Duprat quer abrir a Caixa de Pandora e nem liga para quem terá de fechá-la. O importante, como sempre, é ficar bem com a patota.

É isto que temos, infelizmente.

***

Mas a farra da Dra. Duprat já terminou. Acabaram-se seus dias como interina. Acabou-se sua "possibilidade única". Já foi publicado no Diário Oficial da União a nomeação do novo Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 22.

Esperemos que o próximo Procurador da Republica se saia melhor que a interina.

Tchau, Dra. Duprat! Hora de partir!

A "possibilidade única" da interina e as omissões do Presidente

Em uma recente entrevista ao jornal Correio Braziliense, a Procuradora-Geral interina, Dra. Deborah Duprat, logo no início assim respondeu uma pergunta da repórter:

Correio Braziliense - Dra. Deborah, como que a senhora avalia sua curta mas marcante passagem por este cargo? Já temos duas ações que a senhora propôs em pouco tempo e a senhora disse que tem mais pela frente.

Dra. Deborah - É verdade...

C.B. - Qual é a sua intenção de estar agindo desta forma? A senhora está aproveitando o momento de estar ocupando um cargo tão importante?

Dra. Deborah - É... A razão principal é exatamente esta: aproveitar uma possibilidade única de propor ações que eu acredito possam trazer mudanças na estrutura desta sociedade. Contribuir de alguma forma para termos uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.

As duas ações às quais a repórter refere são a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela procuradora-geral interina junto ao STF que busca a legalização de uniões homossexuais (mais detalhes aqui) e a outra é na verdade um parecer que já estava há meses na Procuradoria Geral para ser produzido. Este parecer é sobre o importante julgamento da ADPF 54, que trata da legalização de aborto de crianças anencéfalas.

Sobre este parecer, Jorge Ferraz, do blog "Deus lo Vult!", dá mais detalhes sobre o assunto, fazendo uma objetiva análise sobre os principais pontos do parecer produzido pela interina.

Ou seja, a interina Dra. Duprat, segundo suas próprias palavras, está aproveitando a oportunidade que lhe caiu no colo para colocar em dia sua agenda que busca "trazer mudanças na estrutura desta sociedade". Iluminista como ela só, como só os obscurantistas conseguem ser, diz ela que quer é contribuir para uma sociedade "justa, fraterna e igualitária". Pena que neste iluminocentrismo da Dra. Duprat não haja luz suficiente para que ela enxergue crianças que sofrem de uma grave deficiência -- a anencefalia -- como seres humanos.

Dra. Duprat tem agenda, claro está; mas o que mais impressiona é que ela tenha tido a oportunidade ("possibilidade única") de levá-la à frente como interina. Afinal de contas, convenhamos, interina é apenas interina, não é mesmo? Ainda mais com o STF em recesso, causa surpresa a eficiência germânica da Dra. Duprat.

Qual será o ingrediente que leva a Dra. Duprat a tirar ações quentinhas -- e polêmicas -- do forno dia-sim-dia-não? Com certeza é porque ela tem um rumo a seguir, tem uma agenda que visa transformar a sociedade, não é mesmo? Oportunista como ela só, Dra. Duprat aproveitou a "possibilidade única" de se tornar interina e não brincou em serviço um minuto sequer: alavancou a agenda de "direitos" homossexuais e deu parecer favorável ao aborto de crianças anencéfalas. E isto é apenas o começo, segundo o que ela contou à repórter.

Uma coisa curiosa é que tal situação é inédita no Brasil pós Constituição de 1988. "Nunca antes neste país" houve um "vácuo" quando da troca de Procuradores-Gerais da República. Isto é mais uma invencionice do governo Lula, este flagelo que assola o nosso país. Se é para fazer pouco das instituições nacionais, podemos sempre contar com o atual governo.

Desde a Constituição de 1988, tivemos 4 Procuradores Gerais da República: Aristides Junqueira, Geraldo Brindeiro, Claudio Fonteles e o último, Antonio Fernando de Souza. Em comum, todos foram indicados pelo Presidente da República em exercício, como manda nossa Constituição.

Pergunta: qual foi o presidente que indicou Dra. Deborah Duprat para o cargo? Resposta: nenhum.

Um Procurador Geral da República passa por uma sabatina na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado e seu nome tem que ser também aprovado no plenário do Senado...

Pergunta: quando foi que a Dra. Duprat foi sabatinada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Brasileiro? Resposta: nunca. Pergunta: seu nome foi aprovado pelo plenário do Senado? Resposta: não.

E é esta senhora que, aproveitando-se de uma "possibilidade única", segue tirando da cartola ações sobre temas polêmicos porque quer, segundo ela, mudar estruturalmente nossa sociedade?

Se ela não foi indicada pelo presidente, se o Senado não a sabatinou e tampouco aprovou seu nome, se ela sequer recebeu votos de seus pares para possivelmente ser escolhida Procuradora Geral, questiona-se se, mesmo amparada pela lei, seja ético a Sub-Procuradora aproveitar-se de tal forma da interinidade no cargo que ocupa atualmente.

Indiretamente, através da indicação por parte do presidente e pela aprovação no Senado, é o próprio povo que dá o cargo ao Procurador Geral da República. Alguém consegue explicar como foi que Dra. Duprat conseguiu se tornar uma representante do povo, se nem o presidente a indicou e nem o Senado aprovou seu nome? E ela, se fosse mesmo representante do povo, talvez devesse ir às ruas e descobrir o que os brasileiros acham de casamento homossexual e de aborto.

Dá para entender bem porque ela é uma interina.

Mas tão curioso quanto o surto de eficiência jurídica da doutora ao aproveitar a tal "possibilidade única" é a omissão de tanta gente em dar a devida atenção a este assunto.

Causa espanto que o Presidente Lula e Dr. Antonio Fernando de Souza não tenham conseguido se reunir para tratar da escolha de quem seria o novo Procurador Geral da República. Será que o presidente não conseguiria encontrar um breve momento em suas peregrinações eleitoreiras ou, quem sabe?, parar por 1 horinha que fosse de tentar reunir sua tropa petista para defender o presidente do Senado José Sarney, apenas para conversar com Dr. Antonio Fernando e resolver logo o assunto? Assim tivesse acontecido, teríamos sido poupados de ter uma interina achando que uma "possibilidade única" é senha para fazer o que lhe der na telha.

Causa surpresa que a OAB nacional e também suas unidades estaduais não se incomodem e nem se manifestem contra isto. Causa surpresa que a imprensa nem ligue também, preferindo muito mais tecer louvores à "coragem" da interina. E causa surpresa também que não haja uma associação de advogados que emita uma declaração que seja demonstrando espanto pela Procuradoria Geral da República estar sendo usada para alavancar uma agenda que só faz sentido na cabeça da interina Dra. Duprat.

Enfim, em todo este caso há muitas coisas que carecem de explicação. As principais dizem respeito a duas omissões. Em primeiro lugar, a mais do que conveniente omissão do Presidente Lula em indicar um novo Procurador Geral da República a tempo para que não houvesse espaço para uma interina assumir cargo tão importante. Tal omissão, inédita no Brasil pós Constituição de 1988, é tão estranha, que podemos imaginar que não seja irreal que haja algo mais em tal movimento.

E em segundo lugar, a omissão da imprensa em apurar o absurdo que todo este caso demonstra, o que só deixa a impressão de que nossas instituições permanecem diariamente alvos de gente que apenas espera uma "possibilidade única" para agir e impor sua visão de mundo. Nossa imprensa, que poderia muito contribuir para a fiscalização de nossas instituições, parece que prefere mesmo é ficar olhando a banda passar... Ou a interina...