Em uma recente entrevista ao jornal Correio Braziliense, a Procuradora-Geral interina, Dra. Deborah Duprat, logo no início assim respondeu uma pergunta da repórter:
Sobre este parecer, Jorge Ferraz, do blog "Deus lo Vult!", dá mais detalhes sobre o assunto, fazendo uma objetiva análise sobre os principais pontos do parecer produzido pela interina.
Ou seja, a interina Dra. Duprat, segundo suas próprias palavras, está aproveitando a oportunidade que lhe caiu no colo para colocar em dia sua agenda que busca "trazer mudanças na estrutura desta sociedade". Iluminista como ela só, como só os obscurantistas conseguem ser, diz ela que quer é contribuir para uma sociedade "justa, fraterna e igualitária". Pena que neste iluminocentrismo da Dra. Duprat não haja luz suficiente para que ela enxergue crianças que sofrem de uma grave deficiência -- a anencefalia -- como seres humanos.
Dra. Duprat tem agenda, claro está; mas o que mais impressiona é que ela tenha tido a oportunidade ("possibilidade única") de levá-la à frente como interina. Afinal de contas, convenhamos, interina é apenas interina, não é mesmo? Ainda mais com o STF em recesso, causa surpresa a eficiência germânica da Dra. Duprat.
Qual será o ingrediente que leva a Dra. Duprat a tirar ações quentinhas -- e polêmicas -- do forno dia-sim-dia-não? Com certeza é porque ela tem um rumo a seguir, tem uma agenda que visa transformar a sociedade, não é mesmo? Oportunista como ela só, Dra. Duprat aproveitou a "possibilidade única" de se tornar interina e não brincou em serviço um minuto sequer: alavancou a agenda de "direitos" homossexuais e deu parecer favorável ao aborto de crianças anencéfalas. E isto é apenas o começo, segundo o que ela contou à repórter.
Uma coisa curiosa é que tal situação é inédita no Brasil pós Constituição de 1988. "Nunca antes neste país" houve um "vácuo" quando da troca de Procuradores-Gerais da República. Isto é mais uma invencionice do governo Lula, este flagelo que assola o nosso país. Se é para fazer pouco das instituições nacionais, podemos sempre contar com o atual governo.
Desde a Constituição de 1988, tivemos 4 Procuradores Gerais da República: Aristides Junqueira, Geraldo Brindeiro, Claudio Fonteles e o último, Antonio Fernando de Souza. Em comum, todos foram indicados pelo Presidente da República em exercício, como manda nossa Constituição.
Pergunta: qual foi o presidente que indicou Dra. Deborah Duprat para o cargo? Resposta: nenhum.
Um Procurador Geral da República passa por uma sabatina na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado e seu nome tem que ser também aprovado no plenário do Senado...
Pergunta: quando foi que a Dra. Duprat foi sabatinada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Brasileiro? Resposta: nunca. Pergunta: seu nome foi aprovado pelo plenário do Senado? Resposta: não.
E é esta senhora que, aproveitando-se de uma "possibilidade única", segue tirando da cartola ações sobre temas polêmicos porque quer, segundo ela, mudar estruturalmente nossa sociedade?
Se ela não foi indicada pelo presidente, se o Senado não a sabatinou e tampouco aprovou seu nome, se ela sequer recebeu votos de seus pares para possivelmente ser escolhida Procuradora Geral, questiona-se se, mesmo amparada pela lei, seja ético a Sub-Procuradora aproveitar-se de tal forma da interinidade no cargo que ocupa atualmente.
Indiretamente, através da indicação por parte do presidente e pela aprovação no Senado, é o próprio povo que dá o cargo ao Procurador Geral da República. Alguém consegue explicar como foi que Dra. Duprat conseguiu se tornar uma representante do povo, se nem o presidente a indicou e nem o Senado aprovou seu nome? E ela, se fosse mesmo representante do povo, talvez devesse ir às ruas e descobrir o que os brasileiros acham de casamento homossexual e de aborto.
Dá para entender bem porque ela é uma interina.
Mas tão curioso quanto o surto de eficiência jurídica da doutora ao aproveitar a tal "possibilidade única" é a omissão de tanta gente em dar a devida atenção a este assunto.
Causa espanto que o Presidente Lula e Dr. Antonio Fernando de Souza não tenham conseguido se reunir para tratar da escolha de quem seria o novo Procurador Geral da República. Será que o presidente não conseguiria encontrar um breve momento em suas peregrinações eleitoreiras ou, quem sabe?, parar por 1 horinha que fosse de tentar reunir sua tropa petista para defender o presidente do Senado José Sarney, apenas para conversar com Dr. Antonio Fernando e resolver logo o assunto? Assim tivesse acontecido, teríamos sido poupados de ter uma interina achando que uma "possibilidade única" é senha para fazer o que lhe der na telha.
Causa surpresa que a OAB nacional e também suas unidades estaduais não se incomodem e nem se manifestem contra isto. Causa surpresa que a imprensa nem ligue também, preferindo muito mais tecer louvores à "coragem" da interina. E causa surpresa também que não haja uma associação de advogados que emita uma declaração que seja demonstrando espanto pela Procuradoria Geral da República estar sendo usada para alavancar uma agenda que só faz sentido na cabeça da interina Dra. Duprat.
Enfim, em todo este caso há muitas coisas que carecem de explicação. As principais dizem respeito a duas omissões. Em primeiro lugar, a mais do que conveniente omissão do Presidente Lula em indicar um novo Procurador Geral da República a tempo para que não houvesse espaço para uma interina assumir cargo tão importante. Tal omissão, inédita no Brasil pós Constituição de 1988, é tão estranha, que podemos imaginar que não seja irreal que haja algo mais em tal movimento.
E em segundo lugar, a omissão da imprensa em apurar o absurdo que todo este caso demonstra, o que só deixa a impressão de que nossas instituições permanecem diariamente alvos de gente que apenas espera uma "possibilidade única" para agir e impor sua visão de mundo. Nossa imprensa, que poderia muito contribuir para a fiscalização de nossas instituições, parece que prefere mesmo é ficar olhando a banda passar... Ou a interina...
Correio Braziliense - Dra. Deborah, como que a senhora avalia sua curta mas marcante passagem por este cargo? Já temos duas ações que a senhora propôs em pouco tempo e a senhora disse que tem mais pela frente.As duas ações às quais a repórter refere são a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela procuradora-geral interina junto ao STF que busca a legalização de uniões homossexuais (mais detalhes aqui) e a outra é na verdade um parecer que já estava há meses na Procuradoria Geral para ser produzido. Este parecer é sobre o importante julgamento da ADPF 54, que trata da legalização de aborto de crianças anencéfalas.
Dra. Deborah - É verdade...
C.B. - Qual é a sua intenção de estar agindo desta forma? A senhora está aproveitando o momento de estar ocupando um cargo tão importante?
Dra. Deborah - É... A razão principal é exatamente esta: aproveitar uma possibilidade única de propor ações que eu acredito possam trazer mudanças na estrutura desta sociedade. Contribuir de alguma forma para termos uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.
Sobre este parecer, Jorge Ferraz, do blog "Deus lo Vult!", dá mais detalhes sobre o assunto, fazendo uma objetiva análise sobre os principais pontos do parecer produzido pela interina.
Ou seja, a interina Dra. Duprat, segundo suas próprias palavras, está aproveitando a oportunidade que lhe caiu no colo para colocar em dia sua agenda que busca "trazer mudanças na estrutura desta sociedade". Iluminista como ela só, como só os obscurantistas conseguem ser, diz ela que quer é contribuir para uma sociedade "justa, fraterna e igualitária". Pena que neste iluminocentrismo da Dra. Duprat não haja luz suficiente para que ela enxergue crianças que sofrem de uma grave deficiência -- a anencefalia -- como seres humanos.
Dra. Duprat tem agenda, claro está; mas o que mais impressiona é que ela tenha tido a oportunidade ("possibilidade única") de levá-la à frente como interina. Afinal de contas, convenhamos, interina é apenas interina, não é mesmo? Ainda mais com o STF em recesso, causa surpresa a eficiência germânica da Dra. Duprat.
Qual será o ingrediente que leva a Dra. Duprat a tirar ações quentinhas -- e polêmicas -- do forno dia-sim-dia-não? Com certeza é porque ela tem um rumo a seguir, tem uma agenda que visa transformar a sociedade, não é mesmo? Oportunista como ela só, Dra. Duprat aproveitou a "possibilidade única" de se tornar interina e não brincou em serviço um minuto sequer: alavancou a agenda de "direitos" homossexuais e deu parecer favorável ao aborto de crianças anencéfalas. E isto é apenas o começo, segundo o que ela contou à repórter.
Uma coisa curiosa é que tal situação é inédita no Brasil pós Constituição de 1988. "Nunca antes neste país" houve um "vácuo" quando da troca de Procuradores-Gerais da República. Isto é mais uma invencionice do governo Lula, este flagelo que assola o nosso país. Se é para fazer pouco das instituições nacionais, podemos sempre contar com o atual governo.
Desde a Constituição de 1988, tivemos 4 Procuradores Gerais da República: Aristides Junqueira, Geraldo Brindeiro, Claudio Fonteles e o último, Antonio Fernando de Souza. Em comum, todos foram indicados pelo Presidente da República em exercício, como manda nossa Constituição.
Pergunta: qual foi o presidente que indicou Dra. Deborah Duprat para o cargo? Resposta: nenhum.
Um Procurador Geral da República passa por uma sabatina na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado e seu nome tem que ser também aprovado no plenário do Senado...
Pergunta: quando foi que a Dra. Duprat foi sabatinada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Brasileiro? Resposta: nunca. Pergunta: seu nome foi aprovado pelo plenário do Senado? Resposta: não.
E é esta senhora que, aproveitando-se de uma "possibilidade única", segue tirando da cartola ações sobre temas polêmicos porque quer, segundo ela, mudar estruturalmente nossa sociedade?
Se ela não foi indicada pelo presidente, se o Senado não a sabatinou e tampouco aprovou seu nome, se ela sequer recebeu votos de seus pares para possivelmente ser escolhida Procuradora Geral, questiona-se se, mesmo amparada pela lei, seja ético a Sub-Procuradora aproveitar-se de tal forma da interinidade no cargo que ocupa atualmente.
Indiretamente, através da indicação por parte do presidente e pela aprovação no Senado, é o próprio povo que dá o cargo ao Procurador Geral da República. Alguém consegue explicar como foi que Dra. Duprat conseguiu se tornar uma representante do povo, se nem o presidente a indicou e nem o Senado aprovou seu nome? E ela, se fosse mesmo representante do povo, talvez devesse ir às ruas e descobrir o que os brasileiros acham de casamento homossexual e de aborto.
Dá para entender bem porque ela é uma interina.
Mas tão curioso quanto o surto de eficiência jurídica da doutora ao aproveitar a tal "possibilidade única" é a omissão de tanta gente em dar a devida atenção a este assunto.
Causa espanto que o Presidente Lula e Dr. Antonio Fernando de Souza não tenham conseguido se reunir para tratar da escolha de quem seria o novo Procurador Geral da República. Será que o presidente não conseguiria encontrar um breve momento em suas peregrinações eleitoreiras ou, quem sabe?, parar por 1 horinha que fosse de tentar reunir sua tropa petista para defender o presidente do Senado José Sarney, apenas para conversar com Dr. Antonio Fernando e resolver logo o assunto? Assim tivesse acontecido, teríamos sido poupados de ter uma interina achando que uma "possibilidade única" é senha para fazer o que lhe der na telha.
Causa surpresa que a OAB nacional e também suas unidades estaduais não se incomodem e nem se manifestem contra isto. Causa surpresa que a imprensa nem ligue também, preferindo muito mais tecer louvores à "coragem" da interina. E causa surpresa também que não haja uma associação de advogados que emita uma declaração que seja demonstrando espanto pela Procuradoria Geral da República estar sendo usada para alavancar uma agenda que só faz sentido na cabeça da interina Dra. Duprat.
Enfim, em todo este caso há muitas coisas que carecem de explicação. As principais dizem respeito a duas omissões. Em primeiro lugar, a mais do que conveniente omissão do Presidente Lula em indicar um novo Procurador Geral da República a tempo para que não houvesse espaço para uma interina assumir cargo tão importante. Tal omissão, inédita no Brasil pós Constituição de 1988, é tão estranha, que podemos imaginar que não seja irreal que haja algo mais em tal movimento.
E em segundo lugar, a omissão da imprensa em apurar o absurdo que todo este caso demonstra, o que só deixa a impressão de que nossas instituições permanecem diariamente alvos de gente que apenas espera uma "possibilidade única" para agir e impor sua visão de mundo. Nossa imprensa, que poderia muito contribuir para a fiscalização de nossas instituições, parece que prefere mesmo é ficar olhando a banda passar... Ou a interina...
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