Mau sinal: Governo Temer nomeia uma abortista para a Secretaria de Direitos Humanos

Flavia Piovesan, escolhida para a Secretaria de Direitos Humanos

Tudo parece indicar que o presidente em exercício, Michel Temer, resolveu ceder às pressões que começaram a atingir seu governo desde a divulgação de seu ministério. Por não haver alguma mulher entre os novos ministros, a imprensa, como sempre pautada pela esquerda, resolveu usar esta deixa para partir para o ataque, como se determinada genitália fosse garantia de eficiência ou competência. Parece que o exemplo da presidente afastada Dilma Rousseff ainda não foi suficiente para que muita gente no Brasil se dê conta de que pouco importa o gênero para cargos políticos.

Bem, mas o caso é que parece que Michel Temer resolveu ceder às pressões não apenas em relação ao sexo de seus escolhidos como também agora dá mostras que está indo mais além.

Foi escolhida para a Secretaria de Direitos Humanos a advogada Flavia Piovesan, uma conhecida militante de causas muito caras à esquerda, entre elas a liberação do aborto. 

Não são poucos os textos já publicados na imprensa nos quais Flavia Piovesan defende o aborto. Já em 1997 ela publicava, em parceria com Silvia Pimental, uma conhecida militante pró-aborto, o artigo "O direito constitucional ao aborto legal". Eis um trecho:

"O aborto legal há de ser tratado como uma questão relacionada à cidadania e à saúde pública, e não como uma questão de "polícia". A saúde pública, por sua vez, é direito fundamental assegurado pela Carta de 1988. Conseqüentemente, nas hipóteses de aborto legal, faz-se emergencial garantir às mulheres um atendimento na rede pública de saúde que seja digno e confiável."

Aqui a dra. Piovesan defendia um suposto "direito constitucional" relacionado ao aborto em casos do dito "aborto legal" (risco à vida da mãe e gravidez resultante de estupro). A dra. Piovesan usa seus talentos para tentar dar um nó interpretativo na Constituição, pois esta, na verdade, dá suporte à defesa da vida humana desde a concepção. Mas a dra. Piovesan, como boa militante da causa, atropela o que for para tentar impor sua visão à população. Cabe notar também que falar de "aborto legal" é apenas cortina de fumaça, pois os casos de risco à vida da mãe e de gravidezes resultantes de estupros são sempre utilizados como "Cavalos de Tróia", como etapas na busca pela total liberação do aborto.

Em 2003, em pleno governo Lula, novamente em parceria com Silvia Pimentel, Flavia Piovesan escreveu novamente para a Folha de São Paulo. O título de seu artigo foi "Aborto, Estado de Direito e religião". Neste artigo a dra. Piovesan já alçava um vôo mais longo, sem as amarras do "aborto legal", pois a era do PT no poder era o que a militância abortista esperava para poder alavancar de forma intensa a luta pela liberação do aborto. Para isto, nada mais conveniente que tentar jogar no colo da Igreja  Eis um trecho que deixa isto bem explícito:

"O Estado laico é garantia essencial para o exercício dos direitos humanos. Confundir Estado com religião implica a adoção oficial de dogmas incontestáveis, que, ao imporem uma moral única, inviabilizam qualquer projeto de sociedade pluralista, justa e democrática. A ordem jurídica em um Estado democrático de Direito não pode se converter na voz exclusiva da moral católica ou da moral de qualquer religião."

A dra. Piovesan tenta, bem ao estilo conhecido da militância abortista, dar um "chega-para-lá" na Igreja Católica e seu posicionamento contrário ao aborto. A doutora e outros militantes abortistas como ela têm uma visão muito peculiar do que seja "Estado Laico". Para tais tipos, a laicidade do Estado sempre significa que quem professa uma religião não se faça ouvir na sociedade. 

De mais a mais, ser contra o aborto não é sequer uma questão religiosa; é uma questão de humanidade, pois a partir da concepção já existe um ser humano, que deve ter sua vida preservada. Curiosamente a dra. Piovesan passa todo o texto sem se referir a "embrião", a "feto", a "bebê". Ela parece querer que acreditemos que o aborto é um quase nada, algo que diz respeito apenas à mãe, como se ela estivesse cortando as unhas.

No final de 2004, novamente fazendo par com Silvia Pimentel, a dra. Piovesan voltou à carga defendendo o aborto em outro artigo na Folha de São Paulo (sim, sempre na Folha! Não acredite em coincidências...). Agora, a dra. Piovesan já dava asas ao que estava ensaiando em artigos anteriores e resolveu seguir o modelo petista de ligar a questão do aborto a um suposto problema de Saúde Pública. Eis o que ela e sua parceira escreveram:

"Estima-se que o país tenha cerca de dois abortos clandestinos por minuto e que entre 750 mil e 1,4 milhão deles tenham sido realizados apenas em 2000. O aborto figura como a quarta causa de morte materna no Brasil. A legislação repressiva e punitiva tem impacto, sobretudo, na vida de mulheres adolescentes, jovens e de baixa renda, que ora são obrigadas a prosseguir na gravidez indesejada, ora se sujeitam à prática de aborto em condições de absoluta insegurança. Eis o paradoxo: aqueles que, ao defender a absoluta inviolabilidade do direito à vida, sendo contrários à descriminalização do aborto, acabam por contribuir para a morte seletiva de mulheres."

Estima-se? Quem estima? Entre 750.000 e 1.400.000 abortos realizados? Que estatística é esta? A quarta causa de morte materna no Brasil? De onde a dra. Piovesan e a professora Silvia Pimentel tiraram tais dados? Elas não informam...

A verdade é que os números do aborto no Brasil sempre são inflados para serem usados pela militância abortista para criar um determinado efeito na opinião pública, tática já usada com sucesso em outros países. A professora dizer que o aborto é a quarta causa de morte materna é um absurdo completo e ela sabe disto. Se não sabe, ela é incompetente demais para discorrer sobre o tema. A verdade é que mortes relacionadas ao aborto, já que a esquerda gosta sempre de pensar em números, estão em ordem de grandeza bem inferior ao que eles gostariam que fosse a realidade.

Em segundo lugar, o tal paradoxo indicado pelas autoras, é uma mentira. Pesquisas recentes indicam exatamente o contrário, que a proibição do aborto é que preserva realmente a vida das mulheres (outro exemplo pode ser visto aqui). Ou seja, a dra. Piovesan escreve coisas que não pode sequer provar, usando estatísticas erradas ou inexistentes e chega a conclusões completamente descabidas.

Este é apenas um breve apanhado da obra relacionada ao aborto da dra. Flavia Piovesan. Vários outros de seus posicionamentos emulam por completo o pensamento da esquerda em várias questões: casamento gay, diversidade, Lei da Anistia, etc. Por que então o presidente em exercício Michel Temer resolveu trazer tal figura para uma pasta com a Secretaria de Direitos Humanos?

O que se pode dizer com esta nomeação é que temos um péssimo começo em relação à luta pela vida. Mudou-se um governo que durante 13 anos ficou intensamente buscando a liberação do aborto e agora Michel Temer coloca uma pessoa que durante todo este tempo fez parte da tropa de choque que lutava todo o tempo para confundir a opinião pública sobre a questão do aborto?

Definitivamente, foi uma péssima escolha.