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sexta-feira, maio 17, 2013

Esclarecimentos do Pe. Lodi sobre o Estatuto do Nascituro

Pró-Vida de Anápolis
Página de responsabilidade do Pe. Lodi

O mesmo assunto já havia sido abordado aqui recentemente, mostrando a posição do Brasil Sem Aborto sobre a questão.

Creio que as lideranças pró-vida nacionais precisam acertar suas diferenças o quanto antes sobre esta questão. As questões levantadas pelo padre são pertinentes e, exatamente como ele diz e demonstra, certos aspectos do texto em votação reforçam a idéia por demais espalhada de que existe mesmo "aborto legal" no Brasil. Este ponto é muito importante, não é coisa para ser deixada de lado. Uma das frentes mais eficientes de avanço do abortismo no Brasil é exatamente a via jurídica e o que o padre demonstra é que este terreno vem sendo minado por atitudes dos parlamentares e grupos envolvidos na questão, conscientemente ou não.

Segue um trecho do texto do padre, que pode ser integralmente lido em seu blog ("Aos amigos do "Brasil Sem Aborto" sobre o Estatuto do Nascituro"):

"Pergunto: por que pôr em evidência essa excludente de punibilidade do artigo 128 do Código Penal? Da maneira como está redigido o texto, os deputados - que não costumam fazer distinções jurídicas - entenderão que a EXCLUDENTE DE PUNIBILIDADE (em letras enormes) significa o direito ao aborto. O que os deputados entenderão dessa mensagem é: vote com o relator, porque o projeto não extingue o direito de abortar uma criança concebida em um estupro. 
Uma hipótese - a ser excluída imediatamente - é que a mensagem acima tenha sido escrita para enganar os deputados, ou seja, com a intenção de que eles interpretem a isenção de pena como um verdadeiro e próprio direito de abortar. Mas isso seria uma grande fraude, embora praticada com "boas intenções". 
Se o objetivo da mensagem não é enganar os deputados, ela deveria ser mais precisa na explicação. Deveria afirmar que o projeto pretende manter a proibição de a mulher estuprada matar seu filho, embora conserve a não aplicação da pena (escusa absolutória) caso o crime já se tenha consumado. Mas pergunto: o que se lucraria com essa mensagem? 
Até agora, por mais que eu me esforçasse, não entendi o motivo pelo qual o Movimento insiste em fazer da complementação de voto da relatora uma arma a ser usada na aprovação do projeto em etapas posteriores."

Em resumo, o que se pede, o que se espera é que estas lideranças abram um diálogo, acertem seus ponteiros e esclareçam a opinião pública. A hora é grave e há vidas em jogo.


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