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sexta-feira, agosto 02, 2013

Pílula do Dia Seguinte pode ser abortiva - a verdade que muita gente quer esconder ou ignorar

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A reboque da lei favorecedora do aborto que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, veio, como sempre, a campanha de desinformação. Que abortistas fazem isto, não é novidade para qualquer pessoa, como há tempos vem acontecendo quando o assunto trata da Pílula do Dia Seguinte. 

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https://contraoaborto.wordpress.com/2013/08/02/pilula-do-dia-seguinte-pode-ser-abortiva-a-verdade-que-muita-gente-quer-esconder-ou-ignorar/

quarta-feira, julho 31, 2013

Puti, a cachorra que salvou um bebê abandonado

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Puti e seus filhotes no carrinho onde
o bebê Santino também passou a noite
Virrey del Pino é um bairro da região metropolitana de Buenos Aires, Argentina. É lá que uma cachorra vira-lata deu uma lição para muita gente que insiste em menosprezar a vida dos mais frágeis entre nós.

Puti recentemente foi reconhecida como uma verdadeira heroína e ficou conhecida em todo seu bairro. Motivo: na noite do dia 12 de julho, em uma destas frias noites pelas quais a região sul da América Latina vem passando, esta cadela acolheu junto a si ao bebê Santino, de 1 mês e 10 dias, que havia sido abandonado no carrinho de bebê que a cachorra utiliza como cama e que estava no quintal da casa de seus donos. Puti, que estava com filhotes de poucos dias, aceitou sem problemas a nova companhia e ficou durante toda a noite, aconchegando suas crias e o bebê, dando-lhe o calor necessário para protegê-lo do frio. Foi o que o salvou.

Pela manhã, a família dona de Puti ouviu um barulho estranho vindo da direção de onde ficava a cadela. Foram averiguar e viram que se tratava de um bebê chorando, que foi então acudido para ser limpo e alimentado. Após, Santino foi encaminhado para um hospital infantil.

A mãe do bebê apareceu dois dias após o acontecido e foi detida pela polícia. Santino e seus outros irmãos, foram encaminhados para uma Casa de Custódia.

Que dizer disto? O caso da cadela Puti evoca-nos o de um outro cão que teve a mesma atitude de acolhimento, em um caso acontecido na Tailândia e que foi aqui divulgado recentemente. Que tempos estamos vivendo, em que as mulheres, mães como a de Santino, se vêem tão desamparadas que abandonam seus filhos passando fome e no frio. Mas se "onde abundou o pecado, superabundou a graça" (Rm 5,20), até mesmo os cachorros estão aí para dar lição a todos nós sobre a dignidade da vida humana, que deve ser acolhida, tratada, cuidada.

O desamparo às mães, principalmente, e às famílias em geral, está na raiz de problemas assim. Uma mulher não deve se sentir tão desesperada que possa achar que a solução para seus problemas é abandonar seu filho à própria sorte no frio e passando fome. E também o aborto, que muitos governantes, políticos e militantes abortistas querem que seja uma solução fácil, não é sequer um arremedo de solução. É, na verdade, a opção para deixar as mulheres entregues à sua própria sorte ao não atacar as raízes de seu desespero, de sua falta de perspectiva, preferindo muito mais dar-lhe algo que apenas contribui para a perpetuação do problema.

Esperemos que chegue um dia que os cães não tenham mais que ensinar aos homens como tratar seus filhos.




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segunda-feira, julho 29, 2013

Maternidade é que é problema de Saúde Pública no Brasil, não o aborto

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Vanessa Santana da Costa
Duque de Caxias, RJ.

Uma gestante, de 26 anos, caminha de sua casa mais de 1 hora e meia para fazer o pré-natal em um hospital público. Quando sentiu-se mal e procurou um tratamento de emergência, foi visto que ela estava com pressão alta. Supreendentemente, a gestante é liberada sem que lhe fosse ministrado qualquer medicamento e é lhe dito que vá para casa, com um papel que índica -- não é um encaminhamento -- que ela necessita internação por causa de sua condição. Sem dinheiro, ela não tem como ir até o hospital que fôra indicado pela médica... Ao retornar em outra oportunidade, esta gestante, que não havia sido medicada, que não havia sido encaminhada para internação -- uma indicação não vale nada para quem precisa ser internado --, que não havia sido acolhida pelo Sistema Único de Saúde, a esta gestante que estava impossibilitada de ir a outra unidade de saúde por não ter sequer dinheiro para o transporte, a ela é dito que estava colocando seu bebê em risco.

Este é o SUS. Esta é a Saúde Pública. Isto é Brasil.

Esta gestante tem nome: Vanessa Santana da Costa. Ela, como muitas outras, sofre com a Saúde no Brasil, este mesmo Brasil no qual os governantes e ONGs variadas estão mais preocupados com a liberação do aborto que com casos como o de Vanessa. Afinal, devem pensar, o que é mais fácil: dar pré-natal, disponibilizar médicos, dar medicamentos ou liberar o aborto e ficar despreocupado em relação a tudo isto? 

Fácil, não é mesmo? Não para Vanessa, pois ela faleceu devido à hipertensão que a acompanhou durante a gestação e no pós-parto. Não se sabe de ONG feminista que tenha se sensibilizado com casos como o de Vanessa. Sempre tão dispostos a falar com a mídia que lutam pelos direitos das mulheres mais humildes, não se sabe de ONG feminista que a tenha procurado para oferecer-lhe ajuda em suas dificuldades. Se ela quisesse abortar seu bebê, talvez não faltassem ONGs para a acolherem, não é mesmo? Como Vanessa decidiu ter seu filho, ela ficou sozinha, parafraseando o que ela ouviu em uma Unidade Médica, "colocando sua vida e a de seu bebê em risco".

Vanessa teve ajuda de Doris Hipolito, conhecida líder pró-vida da Baixada Fluminense, que leva seu trabalho à frente até mesmo contra o Poder Público, que já chegou ao ponto de interditar a Casa de Amparo às Gestantes da qual ela é responsável. Sim, é isto mesmo: aqui no Brasil o grande problema é lutar pela vida. Já o contrário, lutar pela morte, pelo aborto, rende benesses e verbas públicas e internacionais. 

Doris fez um vídeo no qual Vanessa conta sua Via Crucis pelas Unidades de Saúde que a deviam assistir e que na maior parte das vezes só mostraram descaso com sua condição especial. O descaso sofrido por Vanessa é o descaso diário que sofrem muitas gestantes, sem que haja ONGs ou jornais de grande circulação para noticiar tal descalabro. É o prato de amargor a ser engolido diariamente por esta gente sofrida. 

Curiosamente, casos como o de Vanessa, de hipertensão gestacional e Eclampsia, são, respectivamente, no 2o. e 3o. lugares da lista de causas de mortalidade materna. Sua prevenção é por todos sabida: um Pré-Natal de boa qualidade. Exatamente o que Vanessa não teve, exatamente o que lhe foi negado. E tampouco se vê no governo qualquer movimentação para reverter tal situação. E nem há ONG feminista que cobre algo do governo para reverter esta situação.

Já o aborto provocado, segundo os mesmos dados do DATASUS, ocupa a 29a. posição entre as causas de morte materna. E para esta causa que ONGs inúmeras apontam suas armas? É para esta causa que o PT e seus aliados tudo fazem para liberar o aborto dizendo enganosamente e espertamente que o aborto é um "caso de Saúde Pública"?  

Não, senhores! Não mesmo. O verdadeiro caso de Saúde Pública no Brasil é a maternidade. É quando as mulheres querem ter seus filhos, como a pobre Vanessa, que menos há assistência. São estas que se encontram desamparadas, pois até mesmo aquelas ONGs que dizem que lutam por seus direitos viram-lhe as costas porque, afinal, ela não é o tipo de mulher que vai ajudar a engrossar suas causas, não é mesmo?

Eis o vídeo, feito por Doris Hipólito, e no qual Vanessa mostra o que é a vida de uma gestante. Seu filho encontra-se ainda na maternidade. Lutemos e rezemos para que menos crianças venham a este mundo como o filho de Vanessa, que chegou entre nós assistindo sua mãe partir, pois a assistência que lhe era devida foi-lhe negada sob os olhos de tantos que dizem que defendem seus direitos.

Descanse em Paz, Vanessa.




sábado, julho 27, 2013

Abortistas profanam a Catedral de Santiago de Chile em plena Missa

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Altar profanado

Eis mais um bom exemplo da tolerância e da disposição para o diálogo dos defensores do aborto.

Conforme noticiado pela Agencia Informativa Catolica Argentina (AICA), a Catedral de Santiago de Chile foi profanada no dia 25 de julho passado, data da comemoração de seu santo patrono, São Tiago Apóstolo, por centenas de abortistas que faziam uma manifestação naquela cidade. 

Quando houve a invasão da catedral, o arcebispo D. Ricardo Ezzatti, celebrava a Eucaristia com vários fiéis. Confessionários foram destruídos. Altares e imagens sacras foram pichados (como pode ser visto na imagem acima). Palavras de ordem blasfemas foram proferidas dentro da Catedral pela turba abortista. 

Diante do ocorrido, D. Ricardo Ezzatti publicou uma carta, que deverá ser lida em todas as paróquias de sua diocese, na qual ele relata o ocorrido e convoca os fiéis a participarem de um Ato de Desagravo que acontecerá no dia 31 de julho, quando a catedral será reaberta. A íntegra da carta segue abaixo.

É bom que fique claro que isto não é um caso isolado. Conforme já relatado aqui no blog, abortistas já vandalizaram uma entidade de apoio a mulheres grávidas na Espanha. Há relatos de grupos de mesma orientação também causando perturbação e tentando entrar em outras igrejas, como pode ser visto no blog Deus lo Vult!, de Jorge Ferraz. Ou seja, os incidentes vão se acumulando e as autoridades não fazem o necessário para coibir este tipo de atitude. Este filme já foi visto em épocas diferentes e seu resultado final nunca foi bom.

Por fim, é bom que se diga que tal tipo de coisa é emblemático dos métodos dos abortistas, que à falta de argumentos que sustentem sua causa, recorrem à violência e à intolerância contra os que lhe são contrários. Não há surpresa nisto, pois para quem é covarde com nascituros não deve ser difícil portar-se da mesma forma com tudo mais.


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Texto de la carta del arzobispo 


Hermanos y hermanas en el Señor, 

Les escribo antes que termine el día de la festividad de Santiago Apóstol, Patrono de nuestra Arquidiócesis y de la ciudad de Santiago. Lo hago con dolor y al mismo tiempo con serenidad y el corazón en paz. 

Esta tarde la hermosa celebración eucarística de la Catedral Metropolitana, ha sido violentamente perturbada por un grupo de anárquicos que irrumpieron en el templo gritando consignas contra la vida y a favor del aborto. Por más de veinte minutos intentaron interrumpir la celebración, la que, a pesar de todo, gracias a la entereza de los fieles pudo llegar hasta el final. 

La intolerancia de los fanáticos y su violenta irracionalidad ha sido una grave ofensa a Dios y a toda la comunidad de los creyentes en Cristo, ha dejado huellas dolorosas en agresiones y maltrato a varias personas y en la destrucción y daño al patrimonio artístico religioso del principal templo del país. Frente a lo ocurrido: 

  • Invito a todos los fieles católicos a invocar humildemente el perdón de Dios por las ofensas de esos fanáticos. Una vez más, la violencia es la razón de quienes no saben usar la razón. Con Jesús en la Cruz pedimos: “Padre, perdónalos, porque no saben lo que hacen”.
  • Recuerdo que impedir la celebración de la Santa Misa y profanar un lugar sagrado son hechos que revisten una especial gravedad, por la intolerancia que suponen y por el agravio a la libertad religiosa y de culto. Esta garantía, derecho fundamental de toda persona humana, está reconocida tanto en nuestra Constitución Política como en todos los instrumentos internacionales ratificados por nuestro país.
  • Como un acto de reparación y para tomar conciencia de lo ocurrido el Templo Catedral permanecerá cerrado desde esta noche y hasta el miércoles 31 de julio. A las 12:30 horas de ese día tendrá lugar una celebración de desagravio, a la cual convoco a todos los feligreses de la Iglesia de Santiago.
  • Decreto que en las celebraciones eucarísticas de este sábado y domingo, en cada comunidad se ore por la Iglesia, por la cordura y la paz de todos los chilenos y, de manera especial, para que se destierre de entre nosotros toda intolerancia, odio y violencia.
  • Finalmente, no puedo callar mi desconcierto y desazón frente a quienes tienen la grave responsabilidad y obligación de garantizar la libertad y la seguridad de todas las personas. La Catedral Metropolitana es un lugar abierto al público, declarado Monumento Nacional, donde cada día acuden centenares de ciudadanos, que en estos últimos tiempos se han visto amenazados por la instalación de bombas y por otras agresiones
Esperamos a futuro gozar del resguardo preventivo al cual tenemos derecho. 

Con la bendición del Señor, los saludo con afecto fraterno y les deseo días de paz y prosperidad. 

Su Padre y Obispo, + Ricardo Ezzatti Andrello


Esta é a tolerância dos abortistas


sexta-feira, julho 19, 2013

CNBB opta pelo veto parcial ao PLC 03/2013. Um pouco de Churchill faria muito bem nestes momentos...

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Chamberlain e o papel que ele achava que evitaria
a guerra contra os nazistas. Não funcionou...
Quem fizer uma pesquisa aqui no blog utilizando o marcador "CNBB" poderá se espantar com conteúdo que encontrará, mas tal surpresa talvez só aconteça na eventualidade de que tal pessoa tenha passado um bom tempo fora do Brasil. Para quem convive diariamente com vários aspectos vindos da CNBB, falar em surpresa não cabe de forma alguma.

Temas como infanticídio indígena, defesa do aborto, distribuição de camisinha, apoio a entidades abortistas, perseguição a padres de conhecida ortodoxia, políticos abortistas dando palestras a padres, etc., dá uma idéia dos assuntos nos quais a CNBB e órgãos e entidades a ela coligados se envolvem, quase sempre do lado errado. E olhe que estou apenas listando os temas que corriqueiramente são tratados aqui no blog... Quando o assunto envolve outros aspectos, que não são do âmbito deste blog, o buraco do poço só afunda.

A hierarquia da Igreja é coisa bem definida e por demais conhecida: Papa, bispos, padres; nesta ordem. Alguém viu a CNBB aí? Não? Pois é... Sua jurisdição é bem específica na Igreja e ela de forma alguma tem valor de um bispo, por pior que este seja. Fica pela conta do baguncismo do Brasil, mais ainda entre o meio católico, este pensar que a CNBB manda mais do que realmente manda.

Dúvidas? Nem precisamos ir muito longe... Basta ver que inúmeros bispos se mantém bem longe do que acontece nos corredores da CNBB, pois estão bem cientes do que vai por lá. Em primeiro lugar, em vários órgãos internos quem dá as cartas é algum leigo com agenda própria, e que muitas vezes tem muito pouco a ver com o que prega a Santa Igreja. É por isto que nós, católicos brasileiros, temos uma penitência que nos é imposta diariamente por gente que deveria zelar pela defesa da fé.

Mas desta vez a CNBB realmente se superou. O problema atual é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 03/2013, que, a pretexto de buscar o auxílio às vítimas de violência sexual, na prática é mais uma tentativa obscura de procurar liberar o aborto no Brasil, o que pode ser visto no excelente artigo do Padre Paulo Ricardo. Embora várias lideranças pró-vida venham alertando para o verdadeiro "Cavalo-de-Tróia" que é esta peça legislativa e para a necessidade de veto total, a CNBB e outras entidades que representariam o lado pró-vida na questão optaram pelo VETO PARCIAL ao texto, solicitando à presidente Dilma que fossem retirados os trechos mais polêmicos.

A CNBB e as outras entidades optaram por não ver que o texto deste Projeto de Lei é repleto de problemas graves. Um exemplo: não se fala em prova de violência sexual ou mesmo da necessidade de um Boletim de Ocorrência junto aos órgãos competentes, tampouco se fala do tempo máximo após a violência para recorrer a este auxílio. Ou seja, se uma mulher em estado avançado de gravidez resolver fazer um aborto, basta que ela vá a uma unidade do SUS e diga que foi vítima de violência sexual. O único trecho em que é dito algo sobre o agressor é quando o médico que atender a mulher deverá coletar material para ser enviado para análise do serviço de Medicina Legal. Desnecessário dizer que este material será "perdido" em muitos casos.

Tudo isto é obscuro... E se o médico não conseguir coletar material, caso a gravidez esteja em estágio avançado? O que é, afinal, "profilaxia da gravidez"? O que isto significa: fornecimento de pílula abortiva, execução de um aborto, mesmo que em estágio avançado de gravidez?

Para quem lê o texto fica claríssimo que há muita coisa não esclarecida. Difícil é achar que isto não foi proposital. É evidente que foi! É uma jogada para a galera, como só os abortistas sabem fazer. Eles sabem bem que a aprovação de um texto propositadamente "meia-boca" é de grande serventia à sua causa, à liberação total do aborto. Já agora estão aparecendo notícias plantadas na grande mídia dizendo algo como religiosos são contra Projeto que auxilia mulheres vítimas de violência sexual... 

Talvez seja exatamente contra esta reação que seria insuflada pelos abortistas que a CNBB e outras entidades resolveram optar pela busca do veto parcial. A CNBB, com toda a experiência que tem ao lidar com os trâmites do poder, já devia a esta altura saber que uma lei ruim serve apenas para o proveito de quem não liga para a Lei e é este exatamente o caso. Como as piores heresias, que tem uma fina casca de verdade para enganar os incautos e esconder o caminho para o inferno, as piores leis são aquelas que misturam seu amargor junto às doçuras de boas causas. Mas parece que só a CNBB e estas entidades não sabem disto...

Se a CNBB e outras entidades buscam o veto parcial devido a um cálculo estratégico, sinto informar, mas isto é um desastre. Não é dando terreno ao inimigo -- é de inimigos que estamos tratando, sim! -- que se ganha uma guerra. E eis uma novidade para a CNBB em particular: suas táticas não dão certo há muito... Quantas foram as vezes que tivemos de ver algum bispo com cargo na CNBB vir a público e se mostrar preocupadíssimo com a diminuição do número de católicos? Quantos de nós temos que aguentar irmãos de fé sendo tragados pelos apelos nada teológicos vindos de seitas inúmeras, prometendo-lhes prosperidade, curas milagrosas, etc.? E o que fez a CNBB de concreto em relação a tudo isto?

"Ah, mas a CNBB faz muito!" -- pode alguém reclamar. Mesmo? Então talvez já seja a hora de ver que faz algo muito errado, isto sim, pois há anos e anos que nada muda, não é mesmo? Da mesma forma, há anos a CNBB é, digamos, diplomática com o PT, mais ainda quando este se tornou governo. E de que adiantou isto? Tomando como exemplo apenas a defesa da vida, o que podemos ver é que nunca a Cultura da Morte andou a passos tão largos como desde que o PT chegou ao poder. Ou seja, a diplomacia da CNBB vem servindo de bem pouco, e quando a diplomacia envolve a questão da vida, podemos ver o desastre diante de nossos olhos.

É evidente que a diplomacia tem seu valor, mas é bom que se diga que muitas vezes a fraqueza e a omissão, que é pecado, escondem-se atrás da diplomacia. Uma coisa é um bispo norte-americano buscar qualquer mínima vitória na defesa da vida, como ocorreu recentemente no Texas com o banimento de abortos a partir de 20 semanas de gestação, e outra, bem diferente, é a CNBB buscar um veto parcial em um Projeto de Lei, como se isto fosse o máximo que é possível. Isto não é diplomacia, é demonstração de fraqueza, que fica mais patente quando vemos que o povo católico espera uma posição firme e valorosa frente à Cultura da Morte. Nem mesmo a iminente visita do Papa Francisco foi capaz de mexer com os brios da CNBB, que terá esta carta na manga para os próximos dias. E demonstração de fraqueza frente a um inimigo encarnecido tem o mesmo efeito que gasolina na fogueira.

Mas é bom que se diga que se a CNBB mais uma vez faz um papel no mínimo lamentável (sobre as outras entidades, principalmente Brasil Sem Aborto, como bem ensinou São Bento, é melhor calar que falar algo...), onde estão nossos bispos? Será que muitos deles acham que podem deixar este caso gravíssimo na mão da CNBB? O que será preciso para que eles entendam que isto não funciona de forma alguma? 

Até o momento, apenas 2 bispos vieram a público para alertar seu rebanho sobre o perigo do PLC 03/2013: Dom Antonio Rossi Keller, de Frederico Westphalen-RS, e Dom Celso Marchiori, de Apucarana-PR. Isto é muito pouco e esta falta de ouvirmos a voz de nossos pastores em momentos tão graves só ajuda a alimentar esta ilusão que a CNBB responde pelos bispos ou de que sua voz tenha o mesmo valor que a voz de um bispo.

Para finalizar, é triste ver que tudo isto vem criando muita confusão entre os pró-vidas. Parece que encarar a política como "a arte do possível", como referido no blog Frates in Unum, já vai fazendo a cabeça de muitos... Outros acreditam nas entidades que dizem que o possível é o veto parcial. Eu prefiro pensar que quando nos acomodamos com o possível é sinal de que não merecemos o impossível.

Quanto a avaliações do que é ou não possível, já vi muitos erros de avaliação cometidos por gente que se achava muito conhecedor de tudo. Pena que as pessoas têm memória curta... Talvez poucos se lembrem que o PL 1135/91, que buscava a retirada do Código Penal da punição para o crime do aborto, teve sua votação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados evitada várias devido ao conselho de muitos pró-vidas envolvidos com a questão, que diziam que os abortistas conseguiriam seus objetivos. Já outros pró-vidas indicavam que aquele era o momento ideal (isto ocorreu em 2007) para a votação, o que batia de frente com os que se diziam mais entendedores dos procedimentos legislativos. Por fim, após alguns adiamentos, a votação foi feita e a vitória pró-vida ocorreu de forma esmagadora, deixando claro que a avaliação dos entendidos estava completamente errada.

E quem garante que isto não é o que está acontecendo exatamente neste momento? Enquanto muitos caem no fácil discurso de fazer o que é o possível, vão abdicando do que é o correto.

Há limites ao se lidar com certos tipos de inimigos. Deveríamos talvez olhar para a primeira metade do século passado e o que a política de apaziguamento dos nazistas fez com a Europa. Corremos o risco de ficar na história como ficou o Primeiro-Ministro Neville Chamberlain, que foi negociar com Hitler e voltou com um pedaço de papel como garantia após ceder às exigências do líder nazista, tudo isto para evitar a guerra, que estouraria algum tempo depois. 

Neville, os ingleses, os franceses e toda a Europa aprenderam a duras penas que há limites para certos tipos de negociação. Este "laissez faire" defendido por muitos é desastroso quando o que está em risco são vidas humanas frágeis e inocentes. Se os abortistas produzem um texto sob medida para seus propósitos o mais certo seria rejeitá-lo de todo e mostrar à população tal tentativa sorrateira, e não tentar adaptar o texto para que não faça estragos. Apenas isto já é um verdadeiro estrago.

A CNBB e outras entidades parecem querer evitar de qualquer forma um enfrentamento com nossos governantes e com certas entidades e a mídia. Deviam aprender com Winston Churchill, que substituiu no cargo a Neville Chamberlain, e a quem disse estas palavras:
"Você teve a escolha entre a guerra e a desonra. Você escolheu a desonra, e terá a guerra."

Quem não acredita em veto total deveria aprender com Churchill e saber que o Senhor Deus, mais do que o que nos é possível, pede-nos para que lutemos até o final. Não é o caso de acreditar ou não, mas, sim, de lutar pelo que é o correto. O impossível só nos vem pela Graça, mas para isto é preciso confiança, e é o que parece que anda faltando muito.



terça-feira, julho 16, 2013

Dr. Paulo Fernando - CARTA ABERTA A CNBB - PELO VETO TOTAL AO PLC 3-2013

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O conhecido e atuante líder pró-vida Dr. Paulo Fernando (www.paulofernando.com.br), de Brasília-DF, escreveu uma Carta Aberta endereçada à CNBB pedindo o veto total ao PLC 03/2013, que busca, de forma enganosa e obscura, em uma afronta direta aos direitos democráticos da população, a implementação do aborto, mascarando tal ato como ajuda a mulheres que sofrem violência sexual.

É uma vergonha para os católicos brasileiros verem-se tão mal representados por sua Conferência Episcopal neste assunto.






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CARTA ABERTA A CNBB - PELO VETO TOTAL AO PLC 3-2013


Vossas Excelências Reverendíssimas, 

Srs. Bispos da CNBB

Em nome do povo brasileiro, de modo especial dos católicos desta grande nação, rogamos à Vossas Excelências Reverendíssimas se pronunciem pelo VETO TOTAL ao PLC 3/2013 de autoria da deputada Iara Bernardi PT-SP. 

Aproveito-me em parte do editorial da gazeta do Povo “O PLC 3/2013 usa o pretexto meritório do atendimento à mulher vítima de violência para escancarar as portas à prática do aborto.

O Partido dos Trabalhadores finalmente está à beira de conseguir, da forma mais traiçoeira possível, legalizar o aborto no Brasil. Se a presidente Dilma Rousseff sancionar o PLC 3/2013, que está em sua mesa, terá coroado um esforço de décadas em favor da eliminação de seres humanos indefesos e inocentes. 

Em 1991, os então deputados petistas Eduardo Jorge e Sandra Starling já propunham projeto de lei prevendo a liberação da interrupção da gravidez, plataforma consagrada em resoluções aprovadas em diversos congressos do partido. Outras tentativas se seguiram, como o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) e o projeto de reforma do Código Penal proposto pelo Senado. Felizmente, políticos a favor da vida e a sociedade civil organizada sempre foram capazes de bloquear tais ações, defendendo a dignidade da vida humana.

Boa parte dos esforços feitos até então para legalizar o aborto buscava alterar os artigos 124 a 128 do Código Penal, segundo os quais o aborto é crime, embora não seja punido nos casos de gravidez resultante de estupro e de risco de vida para a mãe. No entanto, como movimentos e a bancada pró-vida sempre estiveram muito atentos a quaisquer tentativas de mudança na lei penal, os políticos pró-aborto mudaram de estratégia. Em nenhum momento o PLC 3/2013 menciona o Código Penal, ou os termos “aborto” e “interrupção da gravidez”. 

À primeira vista, é um projeto que trata do atendimento às vítimas de violência sexual (o que é meritório), sendo preciso encaixar muito bem as peças para descobrir os objetivos ocultos. Segundo o artigo 1.º, todo e qualquer hospital fica obrigado a “oferecer atendimento emergencial e integral decorrentes de violência sexual, e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”. Esse atendimento imediato inclui, segundo os incisos IV e VII do artigo 3.º, a “profilaxia da gravidez” e o “fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais”, o que incluiria a administração da pílula do dia seguinte e o aborto.

Na prática, qualquer mulher que chegue a um hospital alegando ter tido uma relação sexual não consentida (a definição de “violência sexual” contida no PLC 3/2013) ganha, assim, o direito de ser encaminhada a um serviço de “aborto legal”. 

Como diversas normas técnicas do Ministério da Saúde já haviam eliminado a exigência de exame de corpo de delito ou de Boletim de Ocorrência para atestar o estupro, basta que uma mulher interessada em abortar se dirija a qualquer hospital e diga que engravidou após uma relação sexual não consentida, para se beneficiar da brecha legal que não pune o aborto cometido em caso de gravidez resultante de estupro. 

O pulo do gato do PLC 3/2013 é consagrar em lei, pela primeira vez, esse procedimento, e não incluir a possibilidade de objeção de consciência: instituições religiosas, por exemplo, ficariam obrigadas a encaminhar a gestante ao “aborto legal” independentemente de seus princípios.

A participação do PT no processo que levou à aprovação do PLC 3/2013 é evidente. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estava entre os que pediram à Câmara que desengavetasse o PL 60/1999, de autoria da petista Iara Bernardi. O deputado José Guimarães, líder do partido na Câmara, pediu urgência na tramitação, o que foi aceito quando presidia a Casa o paranaense petista André Vargas. O projeto foi aprovado rapidamente, e de forma unânime, no plenário da Câmara; já renomeado como PLC 3/2013, passou por duas comissões do Senado e, por fim, pelo plenário do Senado, sempre com 2 relatoras petistas. 

Uma tramitação-relâmpago com o objetivo evidente de impedir leituras mais atentas do projeto e que desmascarassem as intenções dos seus autores. Anteontem, vários deputados pró-vida reconheceram tanto a sagacidade dos autores do PLC 3/2013 quanto seu lapso em identificar a ameaça à vida.

Precisamos recordar o óbvio: o aborto é a eliminação deliberada de um ser humano indefeso e inocente. Uma sociedade que tolera tal tratamento provoca a própria degradação – não é o caso, no entanto, do Brasil, onde a maioria da população condena o aborto. Assim, o PT, ao promover de forma sorrateira a ampliação do acesso ao aborto, ofende não só a dignidade humana, como também o sentimento geral do povo brasileiro. Após repetidas e comprovadas declarações de apoio à legalização do aborto, a então candidata Dilma Rousseff declarou, em carta dirigida aos cristãos durante a campanha de 2010, “defender a manutenção da legislação atual sobre o assunto”, em referência ao aborto. 

O texto fala da "profilaxia da gravidez" eufemismo para a prática do aborto, além de asseverar que a mulher vítima terá direito a atendimento prioritário e emergencial sem estabelecer o tempo de gestação.

Não existe meia vida, portanto o veto parcial não atende aos ditames da defesa absoluta do direito à vida. Não caiam na cantilhena dos movimentos da cultura da morte feministas que apregoam o atendimento da mulher que sofre, mesmo porquê atualmente a legislação já assegura o atendimento gratuito pelo SUS.

Diante do exposto, na condição de cidadão, advogado e católico, militante do movimento pró-vida rogo à Vossas Reverendíssimas , que não sejam omissos nesta hora, pois a História haverá de cobrar – e mais – ainda o juízo de Deus, da decisão que tomarem. Vossas Excelências Reverendíssimas são chamadas hoje a se posicionar em defesa da vida – pelo VETO TOTAL ao PLC 03/2013. Assim quer a expressa maioria do povo brasileiro que é contra o aborto, assim exige o catecismo da Igreja católica e muitos documentos pontifícos, de modo especial a Evangelium Vitae.

Certos de que tomarão a decisão mais acertada, despeço-me

Fraternalmente,

Em Cristo,Jesus

Paulo Fernando Melo da Costa 


sábado, julho 13, 2013

O Brasil na contra-mão da história e as lições do Texas

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Enquanto nossos "progressistas", que estão entre os mais retrógrados do mundo, vão tentando com todas as suas forças liberar o aborto no Brasil, mesmo que para isto tenham que atropelar a vontade esmagadora da população, nos EUA os ventos vão mudando na questão do aborto.

Impulsionados pelo recente julgamento e condenação do médico-monstro Kermitt Gosnell, que era conhecido por fazer ilegalmente abortos de bebês em avançado estágio de gestação, há um movimento nos EUA para diminuição do número de semanas de gestação para que seja legal procurar um aborto.

Na madrugada de hoje, o senado estadual do Texas, um reduto republicano e conservador, aprovou legislação banindo abortos para gestações de 20 ou mais semanas. Mesmo que isto esteja longe de ser o ideal, a vitória pró-vida é enorme, gigantesca mesmo. Para se comprovar isto, basta ver a reação dos abortistas norte-americanos quando a proposta estava sendo discutida. Eles sabem muito bem que a mínima limitação ao aborto é de grande importância, pois isto vai criando consciência no público sobre o que realmente é o aborto.

Fica para nós brasileiros o exemplo do Texas e, principalmente, a tenacidade da militância pró-vida por lá. Por aqui estamos lutando com divisões internas entre os pró-vida, com gente utilizando-se do movimento para seus projetos pessoais mais do que para salvar vidas. Fica o exemplo para nossos eleitores, para que entendam o quão importante é eleger pessoas com compromisso de defesa da vida. Fica o exemplo para nossos bispos, que até hoje não se deram conta da urgência da defesa da vida e do avanço da Cultura da Morte em nosso país, enquanto que falar de água, de terra, de lixo e sabe-se lá o que mais parece ter muito mais importância. 

Fica a lição do Texas para o nosso país. A grande pergunta é se ouviremos finalmente ou não.