Marco Aurélio de Mello, pede para sair!

“Espero que o placar seja acachapante, seja de 11 a 0”

Foi com estas palavras que o Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, antecipou seu voto no importantíssimo julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no. 54 (ADPF 54), que tratará da liberação do aborto de anencéfalos. Em declaração ao jornal O Globo, o ministro deixou claro não só seu voto como, também, sua torcida. É difícil imaginar que quem dá uma declaração como esta possa olhar para a parte contrária, a parte que é contra o aborto de uma criança anencéfala, e ser capaz de julgar algo de maneira isenta.

O ministro parece esquecer que sua função é julgar, coisa que é bem diferente de torcer por um resultado. Fazendo isto, ele parece-se muito mais com as partes envolvidas do que com um elemento neutro que deve votar para decidir a questão no âmbito constitucional. O placar "acachapante" pelo qual o ministro torce é coisa de futebol, o que não cabe na seriedade com que a questão merece ser decidida.

Aliás, se o jogo já está decidido antes do final, por que o STF faz as vezes de interessado no que os que são contrários ao aborto têm a falar? Por que a pantomima de Audiências Públicas? Por que um ministro do STF acha-se suficientemente à vontade para dar entrevista diivulgando voto?

O ministro esquece também a própria legislação à qual ele mesmo está subordinado. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/79) diz o seguinte no artigo 36, inciso III:

"Art. 36 - É vedado ao magistrado:

(...)

III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério."

Ninguém põe em dúvida o notório saber jurídico do Ministro Marco Aurélio de Mello, mas ele errou -- e errou feio! -- ao achar que poderia divulgar seu voto abertamente. Isto lhe é vedado. E sua torcida para que seus colegas votem seguindo seu pensamento só confirma que, neste caso, sua isenção está mais do que comprometida.

Mas o ministro foi mais longe... Beira o menosprezo fútil o que ele declarou à revista Veja, no dia 03/09/2008:

"(...) Por isso, acredito que agora a Casa aprovará a interrupção da gestação de anencéfalos. Desta vez, a votação será menos apertada do que foi no caso das células-tronco. Diria que teremos um 7 a 4 ou um 8 a 3. E, depois que o Supremo bater o martelo, não adiantará recorrer ao Santo Padre."

O ministro parece que não aprendeu nada com as audiências públicas... Ou isto ou ele quer cair na mera desinformação ao insinuar que os argumentos dos que são contrários ao aborto de anencéfalos são simples razões religiosas. Será que o ministro faltou no dia em que especialistas de primeiro time -- médicos, biólogos, juristas -- argumentaram contra o aborto? Se o ministro quer torcer para um lado, coisa que não convém a um juiz, pois que o faça, mas que ao menos não tente distorcer para a opinião pública que uma questão tão complexa como o aborto seja uma questão de religiosos contra todo o resto.

O caso é que a parcialidade do Ministro Marco Aurélio ficou tão nítida que um grupo de deputados federais protocolou junto ao Ministério Público Federal uma Representação por suspeição. Isto aconteceu no dia 10/12/2008 e a Representação recebeu o número de protocolo 100000013191/2008-80. E o que aconteceu até o momento? Nada! Absolutamente nada.

Até o momento o Procurador-Geral da República, Dr. Antonio Fernando de Souza, não se pronunciou sobre o assunto. Ou seja: há quatro meses que esta Representação está em sua gaveta e nada foi feito. O que, afinal, está sendo esperado? O final do processo? A votação pelo plenário do STF?

E o momento é este, pois conforme informações constantes na própria página do STF, a ADPF 54 foi encaminhada para a Procuradoria Geral da República (PGR) para que ela emita um parecer sobre a Ação. Ou seja, a PGR tem na sua mesa duas questões: uma é a Representação contra o Ministro Marco Aurélio de Mello por suspeição para julgar a ADPF 54 e a outra é a própria ADPF 54, à qual ela deverá emitir parecer sobre a questão.

Note-se bem -- e isto é muito importante -- que o parecer da PGR sobre a ADPF 54 é o último passo antes da votação do STF sobre esta questão importantíssima do aborto de bebês anencéfalos. Não precisamos raciocinar muito para entender que beira o absurdo que a PGR emita parecer sobre a ADPF 54 sem antes tomar alguma atitude quanto à Representação contra o Ministro Marco Aurélio que está em sua mesa há 4 meses.

É imperativo que o Procurador-Geral, Dr. Antonio Fernando de Souza, dê andamento à Representação. Uma primeira medida seria que o Procurador-Geral pedisse explicações ao Ministro Marco Aurélio sobre suas péssimas declarações. E isto deve acontecer ANTES que a PGR emita parecer sobre a ADPF 54, pois se assim não acontecer poderemos assistir ao absurdo de ter a votação desta Ação antes de que um Ministro do STF, sobre o qual pesa uma suspeição grave, dê o mínimo de explicações sobre suas declarações descabidas.

É necessário que façamos uma grande pressão para que mais este absurdo, que é a continuação do Ministro Marco Aurélio de Mello no julgamento da ADPF 54, seja impedido. Aqueles que lutam pela vida humana desde a concepção até seu fim natural já tem contra si fortíssimos adversários, muitos dos quais com interesses obscuros, mas uma coisa que jamais podemos aceitar é que o julgamento de nossos legítimos interesses fique parecendo um jogo já jogado, um jogo de cartas marcadas.

Para que a causa pró-vida tenha o mínimo de Justiça que merece devemos pressionar o Ministério Público Federal para que dê andamento o quanto antes à Representação contra o Ministro Marco Aurélio de Mello. Para tanto, eis o contato do Chefe de Gabinete do Procurador Geral da República:

MARCIUS CORREIA LIMA

Telefone: (61) 3105-5605 e 3105-5604

Fax: (61) 3105-5692

Infelizmente, o Procurador-Geral da República, Dr. Antonio Fernando de Souza, não tem seus números de contato e nem endereço eletrônico divulgados.

Um outra coisa que podemos fazer é apoiar e pedir explicações aos deputados que protocolaram a Representação contra o Ministro Marco Aurélio de Mello. Seguem os dados para contato de todos:

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GIVALDO DE SÁ GOUVEIA CARIMBÃO

dep.givaldocarimbao@camara.gov.br

Telefone:(61) 3215-5732 - Fax:(61) 3215-2732

Endereço para correspondência:
Gabinete 732 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900

HENRIQUE AFONSO SOARES LIMA

dep.henriqueafonso@camara.gov.br

Telefone:(61) 32155440 - Fax:(61) 3215-2440

Endereço para correspondência:
Gabinete 440 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900

JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO

dep.joaocampos@camara.gov.br

Telefone:(61) 3215-5315 - Fax:(61) 3215-2315

Endereço para correspondência:
Gabinete 315 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900

JOSÉ LINHARES PONTE

dep.joselinhares@camara.gov.br

Telefone:(61) 3215-5860 - Fax:(61) 3215-2860

Endereço para correspondência:
Gabinete 860 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900

JOSÉ MIGUEL MARTINI

dep.miguelmartini@camara.gov.br

Telefone:(61) 3215-5758 - Fax:(61) 3215-2758

Endereço para correspondência:
Gabinete 758 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900

LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES

dep.leandrosampaio@camara.gov.br

Telefone:(61) 3215-5471 - Fax:(61) 3215-2471

Endereço para correspondência:
Gabinete 471 - Anexo III
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900

LUIZ CARLOS BASSUMA

dep.luizbassuma@camara.gov.br

Telefone:(61) 3215-5626 - Fax:(61) 3215-2626

Endereço para correspondência:
Gabinete 626 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900

PEDRO RIBEIRO FILHO

dep.pastorpedroribeiro@camara.gov.br

Telefone:(61) 3215-5342 - Fax:(61) 3215-2342

Endereço para correspondência:
Gabinete 342 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900

SERGIO ANTONIO NECHAR

dep.dr.nechar@camara.gov.br

Telefone:(61) 3215-5445 - Fax:(61) 3215-2445

Endereço para correspondência:
Gabinete 445 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900

TALMIR RODRIGUES

dep.dr.talmir@camara.gov.br

Telefone:(61) 3215-5454 - Fax:(61) 3215-2454

Endereço para correspondência:
Gabinete 454 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900

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Mas o mais importante é que todos aqueles que estejam preocupados com o avanço da Cultura da Morte em nosso país tomem urgentemente alguma atitude, seja escrevendo para os deputados que entraram com a Representação contra o Ministro Marco Aurélio, seja escrevendo para seus deputados ou, principalmente, entrando em contato com o Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral da República para perguntar o motivo de até agora a Representação contra o Ministro do STF não ter dado em nada.

Se o Ministro Marco Aurélio quer uma vitória "acachapante" pois que vá procurar os campos de futebol, onde tal torcida é bem mais cabível. O Supremo Tribunal Federal, onde decisões seríssimas serão tomadas sobre a vida de seres humanos, não é o palco para tais arroubos.

Uma bela iniciativa: Farmacêuticos pela Vida!

Existe uma organização que se chama "Farmacêuticos pela Vida" ("Pharmacists For Live International" - PFLI)...

leia em

https://contraoaborto.wordpress.com/2009/04/04/farmaceuticos-pela-vida/

Universidade de Notre Dame acolhe Obama...

* ["Oh, uau!, é tão bom tê-lo conosco! Você é um líder fantástico! Oh, isto é um presente para nós?"]

... e contribui para que o catolicismo, mais uma vez, curve-se frente ao mundo.

A Igreja nos EUA está passando por um turbilhão causado pelo convite por parte do reitor da prestigiosa Universidade de Notre Dame, que é um ícone do catolicismo norte-americano, para que o presidente dos EUA, Barack Obama, dê a aula inaugural deste semestre. E o presidente também será homenageado com um título de Doutorado Honoris Causa. Isto é bem melhor explicado pelo Danilo Augusto em seu ótimo blog.

O fato é que há universidades católicas que, bem longe de fazerem jus ao nome, portam-se muito mais como cabeça-de-praia na batalha contra a Santa Igreja. Meu amigo Matheus Cajaíba, do ótimo blog Jornada Cristã, trouxe hoje mais um escândalo que está para ocorrer cá na Terra de Santa Cruz.

Enquanto lá nos EUA há universidades católicas que acham por bem homenagear um abortista-mor -- que é exatamente o que Obama é --, por aqui há universidade católica que acha que tudo bem um cursinho de "Direito à diferença", que não há nada de mais.

Nada de mais? Esperemos... Obama recebendo homenagem de universidade católica, tripudiando sobre os cadáveres de tantos não-nascidos com sua defesa INCONDICIONAL do abortismo, é a maior prova de que há gente que não mais apenas tolera o mal -- o que já seria obsceno --, há gente que homenageia o mal.

Um testemunho sobre Santa Josefina Bakhita!

Com muita satisfação, recebi, através do chat que está disponível neste Blog, um belíssimo testemunho sobre Santa Josefina Bakhita.

A postagem que fiz sobre esta santa é bem visitada, graças a Deus! Fico muito contente que mais gente tenha conhecimento e que busque a intercessão de uma santa que demonstrou ter muito a nos ensinar.

O exemplo de Santa Josefina Bakhita é muito atual, pois sua vida de repleta de sofrimentos, sofrimentos que lhe pareciam coisa corriqueira e tão gratuita, quase que uma sina em sua vida, serviu-lhe para que ela, através destes sofrimentos, chegasse ao contato interior com o Criador. Santa Josefina Bakhita, talvez para o escândalo de um mundo cada vez mais hedonista, disse as seguintes palavras, como eu já havia colocado na postagem original:

"Se tivesse hoje a oportunidade de encontrar os mercadores de escravos que me capturaram e até mesmo aqueles que me torturaram, eu ajoelharia e beijaria suas mãos, pois se isto não tivesse acontecido, eu, hoje, não seria cristã e religiosa."

Que loucura aos olhos do mundo! E que sabedoria aos de Deus!

Sandro de Andrade, o leitor com quem tive esta agradável conversa, acabou caindo aqui neste blog fazendo uma busca na Internet sobre esta grande santa. Eis um trecho de nossa agradável papo:

"Há dois anos minha esposa estava numa gravidez de risco e durante uma situação complicada entre dores e desespero ela ouvia uma voz dizendo 'Santa Baquira...'.

Pesquisamos mas não encontramos nada sobre a suposta santa. Mesmo assim, em nossas orações, pedimos a intercessão de todos os santos e, no final, tudo deu certo!

Hoje ouvimos ouvimos o nome correto na rádio: Santa Josefina Bakhita. Entramos na internet para pesquisar e, entre outros, encontramos seu site. Eu já tinha vista essa imagem inumeras vezes, mas nem imaginava que era ela."

A Graça de Deus sempre acha um caminho! Santa Josefina Bakhita já intercedia por este casal e por seu bebê antes mesmos que eles a conhecessem. O bebê, aliás, nasceu muito bem, apesar da gravidez da esposa de Sandro ser de alto risco por motivos vários, e hoje é o mais peralta da casa. Palavra do próprio Sandro!

E posso também dizer que foi Santa Bakhita que intercedeu para que Sandro viesse parar aqui neste blog, pois foi muito satisfatório saber que ele é músico católico e que lançou um novo CD! E aproveito aqui para divulgar ao menos um pouco o trabalho de Sandro de Andrade, que pode ser visto clicando-se aqui.


Ao Sandro, à sua esposa e aos seus filhos um carinhoso abraço fraterno! Seu testemunho aqueceu-me o coração! E como não se sentir assim quando um testemunho tão bonito nos é dado, quando as Graças de Deus são apresentadas?

Salve Santa Josefina Bakhita!

D. José Cardoso Sobrinho receberá prêmio por sua batalha pela vida

É com muita alegria que recebi informações de que D. José Cardoso Sobrinho, o corajoso e incansável arcebispo de Olinda e Recife, receberá o Prêmio Cardeal von Galen, que é concedido pela Human Life International às personalidades – especialmente Prelados – que se destacam na defesa da sacralidade da vida conforme os ensinamentos católicos verdadeiros.

O prêmio leva o nome do Cardeal Clemens August von Galen, que foi bispo de Munique, Alemanha, durante o período do regime nazista. De forma corajosa, colocando em risco sua própria vida, o cardeal foi uma das mais ferrenhas vozes a denunciar os abusos do regime totalitário, o extermínio de seres humanos incapacitados e deficientes, a perseguição aos judeus, etc.

D. José, por sua corajosa defesa da vida dos gêmeos que foram abortados sob os aplausos de muitos, fez jus a esta homenagem. Enquanto a grande mídia e várias ONGs faziam o trabalho sujo de criar cortinas de fumaça para abafar a morte cruel de duas crianças, D. José nadava contra a corrente, até mesmo contra o catolicismo flexível de muitos, e fez todo o possível para que a vida de todos os diretamente envolvidos fosse preservada.

Parabéns a D. José e a todos os religiosos e leigos que lutaram o bom combate contra a Cultura da Morte!

Pe. Thomas J. Euteneuer: Artigo de membro do Vaticano necessita de pronto esclarecimento

Abaixo segue uma tradução livre do artigo do Pe. Thomas J. Euteneuer desta semana, divulgado na e-Newsletter "Spirit & Life". Pe. Thomas, que é o presidente da Human Life International, discorre sobre o caso de Alagoinha e a desastrada intervenção de Dom Rino Fisichella -- e outros prelados -- sobre a questão.

O original pode ser lido aqui.

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Artigo de membro do Vaticano necessita de pronto esclarecimento

Não é nenhum segredo que os mliitantes pró-vida, ao longo dos anos, não tem podido contar com o apoio de muitos membros do clero em questões referentes à defesa da vida, mas, até agora, temos conseguido apoio de vários órgãos do Vaticano para uma clara, consistente e correta defesa da vida. Uma declaração feita há duas semanas por um alto membro da Santa Sé sobre um aborto no Brasil, contudo, causou espanto em muita gente, e está causando uma grande preocupação pelo seu impacto na forma como a Igreja poderá defender a vida por todo o mundo. Solicito vossas orações para que a Santa Sé esclareça e corrija esta situação o quanto antes, para que não haja mais danos.

O incidente em questão envolve -- inacreditavelmente -- o presidente da Academia Pontifícia para a Vida, Arcebispo Rino Fisichella, que deu uma declaração, em 15 de março, criticando um bispo no Brasil que acertadamente declarou estarem excomungados os médicos que fizeram um aborto em uma menina de 9 anos que estava grávida devido a um estupro. A menina estava grávida de gêmeos e desta forma foram abortados dois bebês. Apesar de sua pouca idade, ela não estava em sério perigo (de acordo com o hospital), e tampouco seus bebês. Mesmo se ela estivesse em perigo, o aborto teria sido imoral porque a morte direta de um inocente jamais é permitida. Mesmo sem explicitar que a Igreja condena inequivocamente o incestuoso ato cometido contra a pequena menina, contudo, a questão da excomunhão dos que fizeram o aborto permanece por si mesma e merece aplauso, e não críticas feitas por outros prelados. Infelizmente, o Arcebispo Fisichella não foi o único bispo a criticar publicamente a decisão do bispo brasileiro em aplicar a Lei da Igreja.

A inocente menina, desta forma, tornou-se o centro de uma tempestade criada pela indústria do aborto, que instrumentalizou sua vitimização para promover o aborto no Brasil, onde ele é atualmente ilegal. Infelizmente, a intervenção do Arcebispo Fisichella deixou a impressão de ser uma declaração semi-doutrinal, coube como uma luva nas mãos dos abortistas por parecer dar permissão para o aborto em situações-limites similares. O Arcebispo Fisichella não estava dando desculpas para o aborto em si em tais casos, mas devido a uma infeliz escolha de palavras em seu artigo, como era de se esperar, no mesmo dia em que o Arcebispo Fisichella publicou sua declaração, a Associated Press assim entitulou seu próprio artigo: "Prelado do Vaticano defende aborto para menina de 9 anos". O mundo observa e escuta o que vem do Vaticano por causa da enorme autoridade moral e espiritual da Santa Sé; e, da mesma forma, por causa da responsabilidade quando são feitas declarações em nome da Igreja Católica.

Eu aplaudo a maior parte do que foi feito neste caso pela diocese local no Brasil, e rezo para que todos os bispos tomem isto como um exemplo da forma certa de tratar com uma situação pastoral muito dificultosa. Os créditos devem ir para o Arcebispo José Cardoso Sobrinho e vários outros padres desta diocese por terem providenciado um generoso cuidado pastoral para a família durante o terrivel problema. Na verdade, quando a menina foi transferida para um hospital distante 230 km de sua paróquia, seu pároco viajava tal distância todos os dias para visitá-la e para assegurar à família que a Igreja providenciaria todo o cuidado possível para as três crianças vulneráveis.

A grande ironia em tudo isto é que, enquanto obtemos pouco ou nenhum apoio por parte de altos membros da Igreja para corrigir bispos que sejam negligentes em sua missão de guardar a fé e seu rebanho, neste caso o bispo fez exatamente o que era certo sobre a questão da excomunhão, e ele foi por isto criticado por um alto membro do Vaticano.

A mera aparência de uma concessão do Vaticano neste assunto veio no pior momento possível na atual situação cultural e política na América Latina. Este continente católico é um alvo especial das agressivas forças da cultura da morte; desta forma, a última coisa que precisamos é que a Igreja mostre-se fraca ou dividida sobre nossos ensinamentos ou nossa resolução em lutar contra os promotores da morte. A Igreja Católica e sua divina autoridade é em muitos lugares o único escudo que os não-nascidos têm para manter longe os abortistas e seus instrumentos de morte. Oremos para que o Vaticano retifique seu erro e que fortifique este escudo sem demora. Os não-nascidos do Brasil assim como os de outra parte do mundo contam conosco!

Rev. Thomas J. Euteneuer,
Presidente da Human Life International

Oração à Santa Gianna Beretta Molla

Recebi através de um comentário uma belíssima oração à Santa Gianna.

Continue lendo:

https://contraoaborto.wordpress.com/2009/04/27/oracao-a-santa-gianna-beretta-molla/